A INFÂNCIA NO BRASIL: “DA REPRESSÃO À PROTEÇÃO”

Publicado em 05/12/2018

Surgiam, então, os primeiros passos da política pública voltada para o atendimento das crianças e adolescentes, políticas essas de cunho assistencial, filantrópico e caritativo.

No entanto, assistir às crianças abandonadas sempre fora um serviço feito com relutância pelas câmaras municipais, tanto que a lei aprovada em 1828, chamada Lei dos Municípios, abre uma brecha para isentar algumas câmaras desta obrigação; e na cidade onde houvesse uma casa de misericórdia, a câmara usuária de seus serviços para a instalação da roda e assistência aos expostos.

Nesta parceria, a Assembléia Legislativa provincial e não mais a câmara subsidiaria o trabalho das casas de misericórdia e colocando estas a serviço do Estado. Inaugura-se entretanto, a fase filantrópica associando o publico e o privado.

As primeiras formas de filantropia que predominava neste período, com o objetivo de zelar pelas crianças pobres e abandonadas foi à criação da “Roda dos Expostos”, ou Roda dos Enjeitados, que consistia num sistema advindo da Europa e implantado no Brasil pela Santa Casa de Misericórdia para acolher as crianças através de um mecanismo que impedia a identificação de quem ali as abandonava.

A roda consistia em um cilindro que tinha um de seus lados abertos e girava em torno de um eixo vertical, os…

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