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TRIBUNAL DO JÚRI E A EXTENSÃO DE SUA COMPETÊNCIA
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Em suma, o entendimento majoritário é que foi em solo britânico que o Tribunal do Júri se modernizou, ou seja, o Júri moderno nasceu na Inglaterra e foi lá que os constituintes franceses da revolução de 1789, inspirados pelas idéias filosóficas de Rousseau, de que as justiça criminal deve ser a expressão da vontade popular, foram buscar os elementos que os norteariam na instituição do Júri francês. E foi a partir da Revolução Francesa que o Júri foi incrementado, se propagando por quase todos os países. Da Inglaterra se propagou para os países de dominação ou influência britânica, como Escócia, Irlanda, Canadá, Estados Unidos e da França para a Bélgica, Itália, Grécia e Áustria.
É importante ressaltar que a norma penal francesa tornou inapeláveis as decisões do Tribunal do Júri, quer dizer, o veredicto dos jurados era como um decreto do destino: não podia ser mudado.
É curioso que entre povos nômades, como os ciganos, por exemplo, existem conselhos ou tribunais instituídos para julgarem infrações cometidas pelos seus, o que já denota ser característico da espécie humana sentir necessidade de ser julgado por um semelhante, alguém que possua as mesmas raízes e cultura. Em relação aos ciganos estes possuem leis severas, que visam a…
É importante ressaltar que a norma penal francesa tornou inapeláveis as decisões do Tribunal do Júri, quer dizer, o veredicto dos jurados era como um decreto do destino: não podia ser mudado.
É curioso que entre povos nômades, como os ciganos, por exemplo, existem conselhos ou tribunais instituídos para julgarem infrações cometidas pelos seus, o que já denota ser característico da espécie humana sentir necessidade de ser julgado por um semelhante, alguém que possua as mesmas raízes e cultura. Em relação aos ciganos estes possuem leis severas, que visam a…
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