Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
O SISTEMA ACUSATÓRIO
199 visualizações
2123 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE
UNIPLI
2009
O SISTEMA ACUSATÓRIO
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
3 OBJETIVOS
4 JUSTIFICATIVA
5 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
6 HIPÓTESE
7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
8 METODOLOGIA DA PESQUISA.
9 CRONOGRAMA.
10 BIBLIOGRAFIA.
1 INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 consagrou o sistema acusatório como único gestor do processo penal, não existindo mais espaço para o inquisitorialismo do período medieval. Com efeito, os próprios princípios do devido processo legal, contraditória e ampla defesa, pronunciadas como direitos fundamentais do cidadão, não deixam dúvidas quanto à opção constitucional pelo sistema acusatório, eis que inconciliáveis tais princípios com o sistema inquisitivo, onde o réu tem que se defender de seu próprio julgador, o qual funciona também como acusador.
O maior desafio dos processualistas da atualidade consiste em, exatamente, fazer a ponderação entre as garantias fundamentais inerentes a um processo penal democrático e a efetividade deste processo, não perdendo de vista que esta também é uma garantia fundamental, como componente do direito de acesso à Justiça e que, uma vez completamente…
UNIPLI
2009
O SISTEMA ACUSATÓRIO
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
3 OBJETIVOS
4 JUSTIFICATIVA
5 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
6 HIPÓTESE
7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
8 METODOLOGIA DA PESQUISA.
9 CRONOGRAMA.
10 BIBLIOGRAFIA.
1 INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 consagrou o sistema acusatório como único gestor do processo penal, não existindo mais espaço para o inquisitorialismo do período medieval. Com efeito, os próprios princípios do devido processo legal, contraditória e ampla defesa, pronunciadas como direitos fundamentais do cidadão, não deixam dúvidas quanto à opção constitucional pelo sistema acusatório, eis que inconciliáveis tais princípios com o sistema inquisitivo, onde o réu tem que se defender de seu próprio julgador, o qual funciona também como acusador.
O maior desafio dos processualistas da atualidade consiste em, exatamente, fazer a ponderação entre as garantias fundamentais inerentes a um processo penal democrático e a efetividade deste processo, não perdendo de vista que esta também é uma garantia fundamental, como componente do direito de acesso à Justiça e que, uma vez completamente…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
