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O SISTEMA ACUSATÓRIO
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O Juízo de Instrução Criminal Preliminar objetiva dar mais celeridade à conclusão da ação penal, evitando, por exemplo, que vítimas, acusado e testemunhas sejam ouvidas durante o inquérito e, depois, chamadas novamente pelo juiz para prestar depoimento. Há defensores do projeto que afirmam que a integração dos diversos agentes tem como único objetivo esclarecer mais rapidamente a verdade, a justificativa é a de que com o Juízo de Instrução Criminal, espera-se integrar desde o primeiro momento todos os agentes, economizando fases processuais como interrogatórios e audiências com testemunhas.
Assim, a pergunta que se deve fazer é: a duração do processo hoje é suficiente para inibir a criminalidade? Ou será que a demora na tramitação das ações é um fator causador da criminalidade?
Como já mencionado, o apreciado projeto de lei surgiu da necessidade de responder ao clamor de segurança presente na sociedade. Tal projeto visa conferir eficácia à jurisdição criminal, respondendo a um dos mais importantes anseios da sociedade brasileira, de modo a possibilitar a efetiva e imediata punição dos culpados, vez que enseja a elucidação da verdade real, na medida…
Assim, a pergunta que se deve fazer é: a duração do processo hoje é suficiente para inibir a criminalidade? Ou será que a demora na tramitação das ações é um fator causador da criminalidade?
Como já mencionado, o apreciado projeto de lei surgiu da necessidade de responder ao clamor de segurança presente na sociedade. Tal projeto visa conferir eficácia à jurisdição criminal, respondendo a um dos mais importantes anseios da sociedade brasileira, de modo a possibilitar a efetiva e imediata punição dos culpados, vez que enseja a elucidação da verdade real, na medida…
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