O CONTRATO E AS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS PRINCIPIOLÓGICAS

Publicado em 05/12/2016

Vale destacar que a finalidade do instituto não é engessar o sujeito a um só comportamento, agir dessa forma seria negar a própria essência da mudança humana, esta proibição não visa manter de forma eterna uma atuação gerada de maneira primária, mas sim proteger a pessoa que confiou e acreditou nesta situação e a teve como boa.

Se existe uma real contradição entre o comportamento inicial e o comportamento posterior, significa que este último quebra a confiança gerada no primeiro em prejuízo da contraparte, admiti-se como razoável e proporcional, mantendo a relação de lealdade e confiança das relações jurídicas, dar ineficácia à conduta posterior.

As partes deverão manter a retidão de conduta não podendo quebrar a estabilidade da boa-fé objetiva, porque, em tese, já definiram uma expectativa de que…

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