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O CONCEITO DE FILIAÇÃO
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O CONCEITO DE FILIAÇÃO
ÍNDICE
1..CONCEITO DE FILIAÇÃO
2. FILIAÇÃO: UM BREVE ESCORÇO HISTÓRICO
2.1 ROMA
2.2 IDADE MÉDIA
2.3 IDADE MODERNA
2.4 IDADE PÓS-MODERNA
4. FILIAÇÃO: CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS
5. FILIAÇÃO FUNDADA NO CASAMENTO OU FORA DELE
5.1 FILIAÇÃO MATRIMONIAL
5.1.1 HIPÓTESES LEGAIS DE FILHOS MATRIMONIAIS
5.1.2 AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
5.2 FILIAÇÃO EXTRAMATRIMONIAL
5.2.1 RECONHECIMENTO DO FILHO EXTRAMATRIMONIAL
5.3 FILIAÇÃO ADOTIVA
5.3.1 TRAÇOS DE CARACTERIZAÇÃO
6. FILIAÇÃO JURÍDICA, BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA
6.1 FILIAÇÃO JURÍDICA
6.2 FILIAÇÃO BIOLÓGICA OU NATURAL
6.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
6.3.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO
6.3.1.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
6.3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA
6.3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ORIGINÁRIA DA POSSE DO ESTADO DE FILHO
6.3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA
6.3.5 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NO “FILHO DE CRIAÇÃO”
7. OS DIREITOS-DEVERES DOS PAIS EM…
ÍNDICE
1..CONCEITO DE FILIAÇÃO
2. FILIAÇÃO: UM BREVE ESCORÇO HISTÓRICO
2.1 ROMA
2.2 IDADE MÉDIA
2.3 IDADE MODERNA
2.4 IDADE PÓS-MODERNA
4. FILIAÇÃO: CLASSIFICAÇÕES DOUTRINÁRIAS
5. FILIAÇÃO FUNDADA NO CASAMENTO OU FORA DELE
5.1 FILIAÇÃO MATRIMONIAL
5.1.1 HIPÓTESES LEGAIS DE FILHOS MATRIMONIAIS
5.1.2 AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
5.2 FILIAÇÃO EXTRAMATRIMONIAL
5.2.1 RECONHECIMENTO DO FILHO EXTRAMATRIMONIAL
5.3 FILIAÇÃO ADOTIVA
5.3.1 TRAÇOS DE CARACTERIZAÇÃO
6. FILIAÇÃO JURÍDICA, BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA
6.1 FILIAÇÃO JURÍDICA
6.2 FILIAÇÃO BIOLÓGICA OU NATURAL
6.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
6.3.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO
6.3.1.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA
6.3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA
6.3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ORIGINÁRIA DA POSSE DO ESTADO DE FILHO
6.3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA
6.3.5 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NO “FILHO DE CRIAÇÃO”
7. OS DIREITOS-DEVERES DOS PAIS EM…
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