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MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE FURTO
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Resumo: o trabalho a seguir é uma dissertação sobre o momento consumativo do crime de furto, abordando as principais correntes sobre o tema.
MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE FURTO
1. INTRODUÇÃO
A determinação do momento consumativo dos crimes de furto é tema bastante polêmico e divergente tanto na jurisprudência quanto na doutrina.
Como nos lembra Mirabete, várias foram as teorias criadas para explicar a caracterização da consumação no furto:
a) a concretatio (basta tocar a coisa);
b) a apprehensio rei (é suficiente segurá-la);
c) a amotio (exigi-se a remoção do lugar);
d) a ablatio (a coisa é colocada no local a que se destinava, em segurança)
A dogmática e jurisprudência contemporâneas, valendo-se, por vezes, de alguns desses conceitos teóricos clássicos, dividem-se basicamente em três posicionamentos quanto ao momento consumativo do furto, vejamos:
1) A mera subtração e aquisição da posse do objeto de furto enquanto decorrência da violência ou clandestinidade empreendida (ainda que por breve tempo) – dispensa posse tranqüila e saída do bem da esfera de vigilância da vítima;
2) subtração + retirada do bem da esfera de vigilância da vítima;
3) subtração da coisa + inversão da posse + posse…
MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE FURTO
1. INTRODUÇÃO
A determinação do momento consumativo dos crimes de furto é tema bastante polêmico e divergente tanto na jurisprudência quanto na doutrina.
Como nos lembra Mirabete, várias foram as teorias criadas para explicar a caracterização da consumação no furto:
a) a concretatio (basta tocar a coisa);
b) a apprehensio rei (é suficiente segurá-la);
c) a amotio (exigi-se a remoção do lugar);
d) a ablatio (a coisa é colocada no local a que se destinava, em segurança)
A dogmática e jurisprudência contemporâneas, valendo-se, por vezes, de alguns desses conceitos teóricos clássicos, dividem-se basicamente em três posicionamentos quanto ao momento consumativo do furto, vejamos:
1) A mera subtração e aquisição da posse do objeto de furto enquanto decorrência da violência ou clandestinidade empreendida (ainda que por breve tempo) – dispensa posse tranqüila e saída do bem da esfera de vigilância da vítima;
2) subtração + retirada do bem da esfera de vigilância da vítima;
3) subtração da coisa + inversão da posse + posse…
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