Laicidade à brasileira: o viés da educação religiosa no Brasil

Publicado em 12/11/2018

Considerando o parágrafo acima, introduzido na construção hipotética agora retomada, deve-se perceber que o Estado X, para garantia da imparcialidade (neutralidade) sobre assuntos religiosos, necessita de estabelecer um parâmetro normativo que garanta a premissa. Para tanto o Estado em análise estabelece em um de seus dispositivos constitucionais, seu auto vedação em estabelecer cultos ou igrejas, bem para com qualquer uma das existentes manter relações de subvenção, privilégio, dependência ou aliança, exceto naquilo que prime de forma equânime pelo interesse público.

Sendo assim, percebe-se que a premissa constitucional construída para o Estado X sendo extensiva a Religião oficial Y, em conjunto com todas as considerações tecidas na hipótese, tornam evidente que a adoção de uma Religião oficial em um país, não necessariamente fere seu ideal estatal de laicidade.

Agora pode-se adentrar na temática, propriamente dita do caráter do ensino, para com a ideia de laicidade. Ora, tomando por base o estado de nossa hipótese, que tem por oficial a Religião Y, caso ele optasse por estabelecer o ensino de sua religião específica (ensino confessional), na rede pública de ensino, na disciplina ensino religioso, dependendo da forma de organização, estruturação e escolha do conteúdo, ele não necessariamente estaria violando os parâmetros laicos, como será visto no discorrer do trabalho.

O primeiro problema a…

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