Laicidade à brasileira: o viés da educação religiosa no Brasil

Publicado em 12/11/2018

A ideia de laicidade ou separação entre Igreja e Estado, ainda que não seja pressuposto da liberdade religiosa, é elemento que fortalece a preservação desse direito fundamental. O próprio grau de liberdade religiosa em uma sociedade pode ser medido levando-se em conta, entre outras características, o tratamento dispensado pelo Estado às atividades religiosas e o grau de identificação entre as instituições governamentais e religiosas. (COSTA, p.97, 2008).

A exposição referenciada acima, presta valioso auxílio inicial, na medida em que expressamente desvincula a ideia de laicidade como pressuposto da liberdade religiosa, ou seja, um país ainda que laico não seja, pode plenamente atender a todos os parâmetros da liberdade religiosa, que aqui lembra-se, resumidamente, compreendem uma atuação negativa do Estado, culminando na não interferência nos cultos e formas de representação religiosas, e uma atuação, positiva, no sentido de propiciar meios favoráveis a disseminação e proliferação das diversas crenças no território nacional. É bem verdade, que sob o auxílio da laicidade a liberdade religiosa encontra meios mais ágeis de efetivar suas premissas, contudo, como visto esse fato não invalida a premissa de efetivação da segunda dissociada da primeira.

Enriquecendo a temática e avançando nas análises, observem as considerações de Roberto Blancarte (2008), a…

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