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Laicidade à brasileira: o viés da educação religiosa no Brasil
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Dada sua importância abre-se no momento especial espaço para conceituação do princípio da dignidade da pessoa humana, nas palavras de Ingo Wolfgang Sarlet (2008), quando se refere ao mesmo como sendo:
[...] a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. (SARLET, p. 65, 2008).
E enriquecendo a importância dada a dignidade da pessoa humana, tem-se nos dizeres de Sarlet (2008)valiosos ensinamentos: “De valor supremo, tal princípio atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, ser humano, seja de qual origem for, sem discriminação de raça, sexo, religião, convicção política ou filosófica”. Dessa forma, o princípio da dignidade da pessoa humana quando levado em consideração na proteção ao direito fundamental da liberdade, no que tange a proteção constitucional do livre exercício e desenvolvimento da…
[...] a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. (SARLET, p. 65, 2008).
E enriquecendo a importância dada a dignidade da pessoa humana, tem-se nos dizeres de Sarlet (2008)valiosos ensinamentos: “De valor supremo, tal princípio atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, ser humano, seja de qual origem for, sem discriminação de raça, sexo, religião, convicção política ou filosófica”. Dessa forma, o princípio da dignidade da pessoa humana quando levado em consideração na proteção ao direito fundamental da liberdade, no que tange a proteção constitucional do livre exercício e desenvolvimento da…
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