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Fruto Proibido: aproximação histórica-teórica do Direito e do Estado
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O Estado, por ser aparentemente neutro, não pensava em promover o bem-estar geral da coletividade. Apenas operava o sistema jurídico, através de instrumentos formais para promover e preservar tudo aquilo que dissesse respeito à liberdade individual. Na sua lógica, o benefício da coletividade era fruto da iniciativa de cada indivíduo. Regras capazes de pré-organizar a defesa da ordem geral para que os conflitos interindividuais ou até mesmo coletivos não tolhessem as potencialidades de cada indivíduo no exercício pleno das suas liberdades. Esta ordem geral estava embasada num arranjo contratual da sociedade civil tendo por guardião o Estado liberal.
O Estado liberal era vazio de conteúdo social que pudesse atender às demandas dos trabalhadores e do povo em geral. Atrás do formalismo de suas regras jurídicas, não conseguiu promover o bem-estar social e, como conseqüência inevitável, entrou em crise pelas próprias contradições do sistema econômico que produziu. Produziu, assim, uma abertura na sociedade, deixando visíveis as divergências entre os interesses de classes.
Assim, as expectativas de mudança iniciadas com a Revolução Francesa, de que um conteúdo social fosse atribuído ao Estado de Direito, foram deixadas como tarefa a ser cumprida durante o “breve século XX” , que acarretou substanciais e profundas transformações na História contemporânea.
5. O Estado Social
O caráter…
O Estado liberal era vazio de conteúdo social que pudesse atender às demandas dos trabalhadores e do povo em geral. Atrás do formalismo de suas regras jurídicas, não conseguiu promover o bem-estar social e, como conseqüência inevitável, entrou em crise pelas próprias contradições do sistema econômico que produziu. Produziu, assim, uma abertura na sociedade, deixando visíveis as divergências entre os interesses de classes.
Assim, as expectativas de mudança iniciadas com a Revolução Francesa, de que um conteúdo social fosse atribuído ao Estado de Direito, foram deixadas como tarefa a ser cumprida durante o “breve século XX” , que acarretou substanciais e profundas transformações na História contemporânea.
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