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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
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Imperícia: é a demonstração de inaptidão técnica em profissão ou atividade. Consiste na incapacidade, na falta de conhecimento ou habilidade para o exercício de determinado mister.”
Portanto, analisando esse excelente conceito do ilustre doutrinador, deve ser afastado o conceito do “culpado”, onde popularmente uma pessoa que comete um crime, querendo um resultado e o conseguindo, deve ser culpado deste crime, posto que para o direito, culpado é aquele que não tem a vontade do resultado, sendo que na verdade o agente não teve culpa do ocorrido. Uma vez que quando o agente quer o resultado, este é configurado como crime doloso e não culposo, é culposo o crime quando o agente não toma os devidos cuidados em sua ação.
Mirabete nos traz a seguinte dedução:
“para o código penal tipo para a América Latina, no Art. 26, Age com culpa quem realiza o fato legalmente descrito por inobservância do dever de cuidado que lhe incumbe, de acordo com as circunstancias e suas condições pessoais, e, no caso de representá-lo como possível, se conduz na confiança de poder evitá-lo. Tem-se conceituado na doutrina o crime culposo como a conduta voluntaria (ação ou omissão) que produz resultado antijurídico não querido, mas previsível, e excepcionalmente previsto, que podia, com a devida atenção, ser evitado.”
Posto isto, e entendido o que é culpa para o direito, segue-se para as espécies de culpa, descrevendo em que consiste cada uma delas.
4.2 ESPÉCIES DE CULPA
4.2.1 CULPA INCONSCIENTE
É aquela culpa em que o agente não tem a noção do…
Portanto, analisando esse excelente conceito do ilustre doutrinador, deve ser afastado o conceito do “culpado”, onde popularmente uma pessoa que comete um crime, querendo um resultado e o conseguindo, deve ser culpado deste crime, posto que para o direito, culpado é aquele que não tem a vontade do resultado, sendo que na verdade o agente não teve culpa do ocorrido. Uma vez que quando o agente quer o resultado, este é configurado como crime doloso e não culposo, é culposo o crime quando o agente não toma os devidos cuidados em sua ação.
Mirabete nos traz a seguinte dedução:
“para o código penal tipo para a América Latina, no Art. 26, Age com culpa quem realiza o fato legalmente descrito por inobservância do dever de cuidado que lhe incumbe, de acordo com as circunstancias e suas condições pessoais, e, no caso de representá-lo como possível, se conduz na confiança de poder evitá-lo. Tem-se conceituado na doutrina o crime culposo como a conduta voluntaria (ação ou omissão) que produz resultado antijurídico não querido, mas previsível, e excepcionalmente previsto, que podia, com a devida atenção, ser evitado.”
Posto isto, e entendido o que é culpa para o direito, segue-se para as espécies de culpa, descrevendo em que consiste cada uma delas.
4.2 ESPÉCIES DE CULPA
4.2.1 CULPA INCONSCIENTE
É aquela culpa em que o agente não tem a noção do…
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