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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
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“Crime é o fato humano contrário à lei (Carmignani); Crime é qualquer ação legalmente punível (Maggiore); Crime é toda ação ou omissão proibida pela lei sob ameaça de pena (Fragoso); Crime é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao direito, a que se atribui uma pena (Pimentel)”
Tendo esses conceitos, podemos analisar que os doutrinadores entendem crime como uma conduta a qual contraria a lei, sendo que se o agente tiver uma ação contrária a lei, sofrerá uma sanção.
Sendo assim, e levando e consideração o conceito do ilustre doutrinador acima mencionado, podemos dizer que o aspecto material do crime, define o crime, procurando estabelecer a punição da conduta, e o aspecto formal, é aquele que descreve em suma, tudo o que o legislador quis tipificar como crime, sendo assim, existe o crime, sem relacionar com o princípio da dignidade humana, como veremos abaixo a conceituação do magnífico Capez.
Dentro do aspecto formal, devemos entender que o legislador entende que se deve proteger um bem, sendo assim, analisando a gravidade deste fato, distingue-se o tipo de crime cometido para que assim o utilizador do direito consiga entender o porquê da existência da lei, para…
Tendo esses conceitos, podemos analisar que os doutrinadores entendem crime como uma conduta a qual contraria a lei, sendo que se o agente tiver uma ação contrária a lei, sofrerá uma sanção.
Sendo assim, e levando e consideração o conceito do ilustre doutrinador acima mencionado, podemos dizer que o aspecto material do crime, define o crime, procurando estabelecer a punição da conduta, e o aspecto formal, é aquele que descreve em suma, tudo o que o legislador quis tipificar como crime, sendo assim, existe o crime, sem relacionar com o princípio da dignidade humana, como veremos abaixo a conceituação do magnífico Capez.
Dentro do aspecto formal, devemos entender que o legislador entende que se deve proteger um bem, sendo assim, analisando a gravidade deste fato, distingue-se o tipo de crime cometido para que assim o utilizador do direito consiga entender o porquê da existência da lei, para…
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