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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
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Levando em consideração a explanação feita pelo ilustre doutrinador Rogério Greco, conclui-se então que, o agente estando alcoolizado e dirigindo seu veículo, em alta velocidade ou não, cometendo o crime de homicídio ao atropelar uma pessoa em via pública, deve ser indiciado pela prática de homicídio culposo, posto que conforme estudado, o agente comete a culpa consciente ao prever o resultado, mas o afastando ao entender que poderá evitá-lo.
O agente crê que mesmo estando bêbado, não acredita na ocorrência do resultado, uma vez que o mesmo não tem a plena consciência do que pode ocorrer, e assim, não assumindo o risco em causar um dano a outrem, por conta que como afastou a previsão da ocorrência do fato danoso, não pode ser indiciado por homicídio doloso posto que não assumiu o risco da ocorrência, sendo que não é o entendimento majoritário neste caso, conforme veremos jurisprudências a seguir.
“EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL PRATICADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO - OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL. PRECEDENTES DA CÂMARA. O acusado praticou delito de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito. No…
O agente crê que mesmo estando bêbado, não acredita na ocorrência do resultado, uma vez que o mesmo não tem a plena consciência do que pode ocorrer, e assim, não assumindo o risco em causar um dano a outrem, por conta que como afastou a previsão da ocorrência do fato danoso, não pode ser indiciado por homicídio doloso posto que não assumiu o risco da ocorrência, sendo que não é o entendimento majoritário neste caso, conforme veremos jurisprudências a seguir.
“EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL PRATICADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO - OCORRÊNCIA DE DOLO EVENTUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL. PRECEDENTES DA CÂMARA. O acusado praticou delito de homicídio e lesão corporal em acidente de trânsito. No…
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