Transporte de Resíduos Perigosos

A idéia do tema escolhido foi a de reunir informações, com a experiência adquirida pelos autores, ao longo de seus estágios, visando alertar o que representa para a sociedade os riscos provenientes de uma poluição súbita, principalmente daquela proveniente da movimentação rodoviária de cargas perigosas, que transitam por perímetros urbanos e ameaçam os corpos hídricos que abastecem a população. O risco maior está no transporte entre o fabricante e o destinatário, e como risco possui componente técnico pode ser gerenciado e controlado. O critério para a escolha do transportador é essencial. Alguns casos reais foram apresentados para mostrar que a preocupação não se limita a uma conduta lícita e correta dos fabricantes e destinatários dos produtos. A fragilidade do Rio de Janeiro nesse particular é especial, pois se constitui num Estado que possui apenas um significativo manancial de abastecimento de água para milhões de pessoas, que é o Rio Paraíba do Sul.

O trabalho apresentou como a administração pública, no caso específico do Rio de Janeiro, avançou nos últimos vinte anos no sentido da proteção do meio ambiente e da população que fica mais exposta aos efeitos daquela imprevisibilidade. Ainda na mesma linha, procurou mostrar como evoluíram a legislação a nível federal e as responsabilidades envolvidas. Outros aspectos relevantes também foram abordados, destacando-se os mecanismos de controle, a conscientização das partes envolvidas, os níveis de exigência do Estado, o avanço da tecnologia disponível no mercado e a própria evolução desse mercado sempre…