Trabalho Infantil no Brasil

Publicado em 03/12/2004

A palavra "menor", antônimo de "maior"- passa a idéia de pequeno, ainda por formar-se, que é sujeito pleno, que depende de um maior, sob cuja tutela deveria estar. Porém, o termo "menor" nesse sentido é aplicado apenas as crianças e jovens de famílias bem constituídas e estáveis. Para os demais – os pobres, os abandonados, os internos em orfanatos ou órfãos do estado – a palavra "menor" assume uma conotação pejorativa, trazendo em seu conteúdo semático a insinuação preconceituosa de "marginal", assim a palavra menor é usada discriminatoriamente. Quando há referencia jurídica, o termo é usado na forma de locução: "menor de idade".

Como vimos anteriormente, as causas da atual situação do menor são muitas e complexas. Resolver os problemas da infância desprotegida é tarefa que esbarra na resolução das necessidades básicas como alimentação, saúde, educação, moradia, saneamento básico, reforma agrária e redistribuição de renda digna.

Quando se fala em "MENOR DA RUA", freqüentemente se generalizam duas populações diferentes:

  • O "menor na rua" é aquele que passa grande parte do tempo perambulando, vendendo nos semáforos, fazendo biscates, mas que ainda tem algum vínculo familiar, ou seja, tem para onde e para quem voltar, mesmo que não o faça diariamente;
  • O "menor DE rua" é aquele que vive na rua, faz dela a sua casa em todos os momentos, não preserva mais os laços familiares, a ponto de perder o contato definitivamente; organiza-se em grupos escolhendo determinados logradouros…

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