Títulos de Créditos – Conceitos, Atributos e Classificação

São também considerados títulos de crédito:

Títulos de Crédito Rural

São Títulos de Crédito Rural:

Cédulas de Crédito Rural

São promessas de pagamento sem ou com garantia real cedularmente constituída, isto é, no próprio título, dispensando documento à parte. A garantia pode ser ofertada pelo próprio financiado, ou por um terceiro.

As cédulas de crédito rural revestem-se das seguintes formas:

• Cédula Rural Pignoratícia: é um título lastreado em garantia real, representado por penhor rural ou mercantil;
• Cédula Rural Hipotecária: é lastreada com garantia real de hipoteca de imóvel;
• Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária: é garantida por penhor e hipoteca;
• Nota de crédito Rural: relativa a empréstimo em dinheiro e pelo prazo rural, não possui garantia real.

Duplicata Rural

Diferente da duplicata mercantil em função de sua natureza, a duplicata rural é um título de crédito utilizado nas vendas a prazo de quaisquer bens de natureza agrícola, extrativista ou pastoril. Deve-se apresentar descrita a natureza do produto.

• Nota Promissória Rural: Promessa de pagamento através de uma Nota Promissória onde está discriminado o produto objeto da transação. O devedor é, geralmente, pessoa física.
• Cédula de Produto Rural: Título endossável que é emitido pelo produtor rural na época do plantio e representa a venda…