SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Publicado em 30/12/2019

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO: O objetivo deste artigo é divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental.

1. INTRODUÇÃO

As primeiras noções de Estado e de Direito desenvolveram-se dentro do ambiente familiar, sendo a família responsável pela formação da sociedade. Com o passar do tempo influenciada por fatores internos e externos foi se modificando, rendendo-se o poder patriarcal ao poder familiar

Modernamente na visão de PINHEIRO(2009) “o conceito na de família abarca além da família tradicional, a família monoparental, a união estável, e para alguns, as uniões homoafetivas. Esses núcleos constituem a entidade familiar, admitida pela constituição brasileira de 1988.

Nesse novo contexto o direito dos filhos ganhou notoriedade, sendo-lhes assegurado, com absoluta prioridade, a vida, a saúde, a alimentação, a educação, o laser, a profissionalização, a cultura, a dignidade, a liberdade, o respeito e a convivência familiar; direitos resguardados durante a convivência conjugal e que devem ser assegurados após a separação dos pais, porque são direitos invioláveis do homem-cidadão” .)

Porém, afirma PINHEIRO(2009) em seu editorial “desde o advento da lei do divórcio e as posteriores alterações,as famílias chegaram às portas dos tribunais com maior frequência, quer para legalizar as situações de convivência, que de fato existiam na clandestinidade,quer para assegurar direitos que eram postergados ou definitivamente negados.A partir de então, os tribunais se tornaram arena, palco, onde se digladiam casais que antes se amavam e agora se detestam. Nesse entrechoque de sentimentos e interesses estão os…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.