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Sequestro: Crime e Martírio
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Por seu turno, àqueles que cometem a 1ª hipótese do "seqüestro relâmpago", embora tenham eles infringido dois tipos penais, a punição igualmente é pesada.
É preciso humanizar a situação, criar uma nova capitulação jurídica que tipifique o objeto de nosso estudo e, por fim, cominar uma pena condigna à realidade valorativa das condutas, de forma a bem reprimi-las sem fazer das sanções um meio de sofrimento desnecessário aos agentes.
Por isso se tornam importantes projetos de lei como o de nº 5.506/01 - citado em epígrafe -, pois que apenas por intermédio deles levar-se-á ao debate político essa situação de impasse ora registrada, sendo indispensável que a comunidade, principalmente a jurídica, contribua com o bom andamento de tais projetos, aperfeiçoando-os e possibilitando uma análise rápida por parte dos congressistas pátrios.
Hugo José Lucena de Mendonça
bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, assessor do Tribunal de Justiça de Pernambuco
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2513>. Acessado em 15/11/2006.
17 A SEGURANÇA NÃO É UMA CIÊNCIA EXATA
"Emanuel, que fazia tratamento para cresce, morreu no dia 1º de setembro, após ingerir medicamento à base de…
É preciso humanizar a situação, criar uma nova capitulação jurídica que tipifique o objeto de nosso estudo e, por fim, cominar uma pena condigna à realidade valorativa das condutas, de forma a bem reprimi-las sem fazer das sanções um meio de sofrimento desnecessário aos agentes.
Por isso se tornam importantes projetos de lei como o de nº 5.506/01 - citado em epígrafe -, pois que apenas por intermédio deles levar-se-á ao debate político essa situação de impasse ora registrada, sendo indispensável que a comunidade, principalmente a jurídica, contribua com o bom andamento de tais projetos, aperfeiçoando-os e possibilitando uma análise rápida por parte dos congressistas pátrios.
Hugo José Lucena de Mendonça
bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, assessor do Tribunal de Justiça de Pernambuco
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2513>. Acessado em 15/11/2006.
17 A SEGURANÇA NÃO É UMA CIÊNCIA EXATA
"Emanuel, que fazia tratamento para cresce, morreu no dia 1º de setembro, após ingerir medicamento à base de…
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