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Sequestro: Crime e Martírio
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Há na doutrina a seguinte definição para o ilícito de extorsão mediante seqüestro: "extorsão praticada tendo como meio para a obtenção da vantagem econômica a privação de liberdade de uma pessoa" (14).
Ora, ocorrendo a 2ª hipótese de "seqüestro relâmpago", pode-se dizer que houve privação liberdade? Sim. Houve extorsão? Sim. A privação foi cometida como meio para garantir a obtenção da vantagem econômica? Sim.
Diz o art. 159 do C.P. que comete extorsão mediante seqüestro quem: "Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".
Repetem-se os questionamentos: na hipótese de "seqüestro relâmpago" sob comento, alguém foi seqüestrado? Sim (15). Essa ação foi praticada com o fim de obter-se alguma vantagem? Sim. Tal vantagem, de indiscutível natureza econômica, seria em favor do agente ou de algum outro comparsa seu? Óbvio. O agente impôs à vítima, como condição para ser restituída a sua liberdade, a prática de algum ato do qual iria decorrer a vantagem visada? Evidentemente que sim.
Desta forma, indubitavelmente, verifica-se a presença de todos os elementos do crime de extorsão mediante seqüestro na conduta praticada pelo autor do…
Ora, ocorrendo a 2ª hipótese de "seqüestro relâmpago", pode-se dizer que houve privação liberdade? Sim. Houve extorsão? Sim. A privação foi cometida como meio para garantir a obtenção da vantagem econômica? Sim.
Diz o art. 159 do C.P. que comete extorsão mediante seqüestro quem: "Seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".
Repetem-se os questionamentos: na hipótese de "seqüestro relâmpago" sob comento, alguém foi seqüestrado? Sim (15). Essa ação foi praticada com o fim de obter-se alguma vantagem? Sim. Tal vantagem, de indiscutível natureza econômica, seria em favor do agente ou de algum outro comparsa seu? Óbvio. O agente impôs à vítima, como condição para ser restituída a sua liberdade, a prática de algum ato do qual iria decorrer a vantagem visada? Evidentemente que sim.
Desta forma, indubitavelmente, verifica-se a presença de todos os elementos do crime de extorsão mediante seqüestro na conduta praticada pelo autor do…
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