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Sequestro: Crime e Martírio
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Destarte, muito embora tenha a privação de liberdade sido praticada para garantir o sucesso da empreitada criminosa por completo, afastada está tanto a absorção desta pelo roubo ou pela extorsão, quanto o cúmulo material desses com o tipo de seqüestro ou cárcere privado.
Impõe-se, então, a modificação da tipificação acima definida - roubo simples em concurso material com extorsão - para, ou qualificar-se o delito de roubo, ou transformar a mera extorsão em extorsão mediante seqüestro.
Mas, qual dessas possibilidades reveste-se com o manto da justeza e da exatidão técnica?
Trocando em miúdos, deve-se reconhecer a privação da liberdade como integrante do delito de extorsão deslocando a tipificação jurídica do art. 158 para o art. 159 do Cód. Penal Pátrio ou, ao revés, deve-se reconhecê-la como parte componente do crime de roubo, qualificando essa capitulação?
Antes de responder a esses questionamentos, anote-se, de logo, que nenhum intérprete pode partir do pressuposto de que o agente, quando cogitou a prática do delito (seqüestro relâmpago), imaginou que iria, por intermédio da privação da liberdade da vítima, infringir dois tipos penais distintos (o roubo e a extorsão).
É bem mais plausível que tenha ele imaginado que iria manter a vítima em seu poder,…
Impõe-se, então, a modificação da tipificação acima definida - roubo simples em concurso material com extorsão - para, ou qualificar-se o delito de roubo, ou transformar a mera extorsão em extorsão mediante seqüestro.
Mas, qual dessas possibilidades reveste-se com o manto da justeza e da exatidão técnica?
Trocando em miúdos, deve-se reconhecer a privação da liberdade como integrante do delito de extorsão deslocando a tipificação jurídica do art. 158 para o art. 159 do Cód. Penal Pátrio ou, ao revés, deve-se reconhecê-la como parte componente do crime de roubo, qualificando essa capitulação?
Antes de responder a esses questionamentos, anote-se, de logo, que nenhum intérprete pode partir do pressuposto de que o agente, quando cogitou a prática do delito (seqüestro relâmpago), imaginou que iria, por intermédio da privação da liberdade da vítima, infringir dois tipos penais distintos (o roubo e a extorsão).
É bem mais plausível que tenha ele imaginado que iria manter a vítima em seu poder,…
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