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Sequestro: Crime e Martírio
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Esse último entendimento afigura-se hoje como dominante, até mesmo entre nossos congressistas, vez que o Deputado Federal Eduardo Campos já propôs outro projeto de lei cuja intenção declarada é tipificar o seqüestro relâmpago (projeto de lei nº 5.506/01).
A análise da questão pode remeter a uma opinião intermediária, nos termos a seguir expostos.
Apenas para lembrar, a hipótese que será agora analisada é a do criminoso que, por conseguir por em prática tudo aquilo que idealizou na fase da cogitação do iter criminis, subtrai um ou alguns pertences do ofendido e ainda obtém êxito quanto à efetuação de saques em caixas eletrônicos com o cartão bancário deste.
De forma objetiva, pode-se dizer que o agente praticou: a) a abordagem à vítima, utilizando-se de violência ou sob a ameaça de, do que decorreu a privação da liberdade durante todo o itinerário do ilícito; b) o apossamento dos bens de propriedade da vítima, tais como: carteira, celular, relógio etc; c) a coação para que o ofendido efetue saques ele próprio ou forneça ao delinqüente a senha do seu cartão bancário e, por fim, d) a efetivação dos saques nos caixas eletrônicos com a posterior liberação da vítima.
Verifica-se, de logo, que o ato de privar a liberdade foi…
A análise da questão pode remeter a uma opinião intermediária, nos termos a seguir expostos.
Apenas para lembrar, a hipótese que será agora analisada é a do criminoso que, por conseguir por em prática tudo aquilo que idealizou na fase da cogitação do iter criminis, subtrai um ou alguns pertences do ofendido e ainda obtém êxito quanto à efetuação de saques em caixas eletrônicos com o cartão bancário deste.
De forma objetiva, pode-se dizer que o agente praticou: a) a abordagem à vítima, utilizando-se de violência ou sob a ameaça de, do que decorreu a privação da liberdade durante todo o itinerário do ilícito; b) o apossamento dos bens de propriedade da vítima, tais como: carteira, celular, relógio etc; c) a coação para que o ofendido efetue saques ele próprio ou forneça ao delinqüente a senha do seu cartão bancário e, por fim, d) a efetivação dos saques nos caixas eletrônicos com a posterior liberação da vítima.
Verifica-se, de logo, que o ato de privar a liberdade foi…
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