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Sequestro: Crime e Martírio
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Consiste, portanto, o "Juízo de Tipicidade" na separação de cada um dos elementos da conduta tida como ilícita para posterior contraste entre eles e os elementos das condutas descritas abstratamente numa ou em nalgumas capitulações jurídicas, até que se encontre a identidade entre uma e outra. É a busca do intérprete pelo tipo ou tipos penais que possuam, ainda que previstos abstratamente, os elementos componentes da conduta do agente.
Com efeito, ensina o festejado Cezar Roberto Bitencourt que "Há uma operação intelectual de conexão entre a infinita variedade de fatos possíveis da vida real e o modelo típico descrito na lei. Essa operação que consiste em analisar se determinada conduta apresenta os requisitos que a lei exige, para qualificá-la como infração penal, chama-se "Juízo de Tipicidade" (7).
Sendo assim, o primeiro passo para realizar um "Juízo de Tipicidade" do "Seqüestro Relâmpago" é definir qual é a conduta praticada pelos delinqüentes que o consumam.
Como é cediço, o seqüestro relâmpago constitui-se num fato social cada vez mais freqüente. Também é sabido não existir no Código Penal Brasileiro o tipo denominado "seqüestro relâmpago", sendo este, na realidade, um nome impróprio desprovido de precisão…
Com efeito, ensina o festejado Cezar Roberto Bitencourt que "Há uma operação intelectual de conexão entre a infinita variedade de fatos possíveis da vida real e o modelo típico descrito na lei. Essa operação que consiste em analisar se determinada conduta apresenta os requisitos que a lei exige, para qualificá-la como infração penal, chama-se "Juízo de Tipicidade" (7).
Sendo assim, o primeiro passo para realizar um "Juízo de Tipicidade" do "Seqüestro Relâmpago" é definir qual é a conduta praticada pelos delinqüentes que o consumam.
Como é cediço, o seqüestro relâmpago constitui-se num fato social cada vez mais freqüente. Também é sabido não existir no Código Penal Brasileiro o tipo denominado "seqüestro relâmpago", sendo este, na realidade, um nome impróprio desprovido de precisão…
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