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Sequestro: Crime e Martírio
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Eis, portanto, o caráter fragmentário do Direito Penal, através do qual, num primeiro passo, seleciona-se o objeto a ser posto sob a proteção social e, posteriormente, confere-se relevância punitiva tão somente às condutas que atinjam esse objeto ou, ao menos, visem a esse fim.
Assim, por ser, indiscutivelmente, o "seqüestro relâmpago" um conjunto de ações repugnantes em qualquer sociedade, efetivamente deve ele fazer parte do rol das condutas selecionadas como alvo da repressão penal. . Destarte, é a finalidade deste ensaio perquirir quais dispositivos normativos que hoje o alcançam.
Com efeito, da referida fragmentariedade surge uma construção tipológica individualizadora das condutas que são consideradas gravemente lesivas àqueles bens jurídicos que, por motivos já vistos, necessitam da tutela penal.
Esta a representação esquemática do tipo legal; figura que atravessou desde os fins do século XIX e durante todo o século passado um período de constantes modificações em seu conceito e campo de abrangência.
A fim de desenvolver o presente tema, é salutar a demonstração resumida de dita evolução, vez que no seu decorrer o tipo penal açambarcou inúmeros elementos que, embora não fizessem parte de seu conceito inicial,…
Assim, por ser, indiscutivelmente, o "seqüestro relâmpago" um conjunto de ações repugnantes em qualquer sociedade, efetivamente deve ele fazer parte do rol das condutas selecionadas como alvo da repressão penal. . Destarte, é a finalidade deste ensaio perquirir quais dispositivos normativos que hoje o alcançam.
Com efeito, da referida fragmentariedade surge uma construção tipológica individualizadora das condutas que são consideradas gravemente lesivas àqueles bens jurídicos que, por motivos já vistos, necessitam da tutela penal.
Esta a representação esquemática do tipo legal; figura que atravessou desde os fins do século XIX e durante todo o século passado um período de constantes modificações em seu conceito e campo de abrangência.
A fim de desenvolver o presente tema, é salutar a demonstração resumida de dita evolução, vez que no seu decorrer o tipo penal açambarcou inúmeros elementos que, embora não fizessem parte de seu conceito inicial,…
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