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Reserva Particular do Patrimônio Nacional
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RPPN – RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL
Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste – RO
2008
Sumário
1. INTRODUÇÃO
2. HISTÓRICO
3. CARACTERÍSTICAS
4. DIFERENÇA DE RESERVA LEGAL E RPPN
5. IMPORTÂNCIA DAS RPPN PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
6. ATIVIDADES PERMITIDAS
7. BENEFÍCIOS ASSEGURADOS AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL
8. MÉTODOS DE SELEÇÃO DA ÁREA
9. CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DA ÁREA
10. PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE
11. PROCEDIMENTOS DE CRIAÇÃO
12. DEVERES DO PROPRIETÁRIO
13. DEVERES DO ICMBIO
14. ENTIDADES QUE APÓIAM RPPNS
15. EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM RPPN
16. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NO BRASIL POR ESTRANGEIROS
17. SOBREPOSIÇÃO DE RPPN UMA RESERVA LEGAL OU UMA ÁREA
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)
18. INSTÂCIAS DE SUBORDINAÇÃO
19. IMÓVEIS HIPOTECADOS
20. RPPN CRIADAS EM ZONAS URBANAS
21. DIFICULDADES CARTORIAIS
22. ÁREAS DEGRADADAS TRANSFORMADAS EM RPPN
23. RPPNS DO BRASIL
24. NÚMERO DE RPPN POR BIOMA
25. RPPN CRIADAS EM RONDÔNIA ATÉ JANEIRO DE 2008
26. CONSIDERAÇÕES FINAIS
27. ANEXOS
27. 1. ANEXO I - REQUERIMENTO
27. 2. ANEXO II – TERMO DE COMPROMISSO
27. 3. ANEXO III - PLANO BÁSICO DE UTILIZAÇÃO DE RPPN
…
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