O Ensino Religioso é Disciplina Integrante na Formação Básica do Cidadão

Publicado em 22/04/2003

O Ensino Religioso é Disciplina Integrante da Formação Básica do Cidadão


Introdução

O decreto de lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata sobre o Ensino Religioso nas escolas públicas, traz em seu texto as novas diretrizes para prática educativa da religião. Em tese, o Ensino Religioso tem sido tema de embates históricos desde a época do Brasil Colônia. Em linhas gerais, as discussões sempre giraram em torno da facultatividade, do horário das aulas, da participação do Estado e do proselitismo do ensino religioso. Por muito tempo, a Igreja Católica deteve, no Brasil, a hegemonia tanto da religião bem como da pratica educativa. Aliadas aos interesses do Estado desde a época da Colônia, esta hegemonia estendeu-se ao longo dos tempos sem que houvesse forças capazes de lutar contra a mesma.

Já nos dias de hoje, sabe-se que esse predomínio já não existe mais, o Brasil é constituído de aproximadamente 25% de não católicos e os interesses escolares já não são tão aliados aos interesses religiosos. Em função disso, a discussão sobre ensino religioso na atualidade gira em torno de uma nova realidade voltada aos valores éticos, morais e sociais e não mais aos confissionais como outrora.

Este texto, pretende fazer um levantamento sobre o debate histórico que tem sido levantado em torno do Ensino Religioso, mas acima de tudo, tem o interesse levantar questões atualizadas sobre a pratica do mesmo nas escolas mediante as novas diretrizes definidas na redação do artigo 33 da LDB.


Ensino Religioso na escola…

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