Montesquieu

Publicado em 20/04/2006

MONTESQUIEU


"As leis, no seu significado mais lato, são relações necessárias que derivam da natureza das coisas. Há uma razão primitiva, e as leis são as relações que se encontram entre os vários seres, e das relações destes seres entre si". (Montesquieu)


Principais Pensamentos

Barão de Montesquieu, que defendia a liberdade e a igualdade entre todos os cidadãos.

A forma de governo ideal para Montesquieu era a monarquia parlamentar, sendo contrário à participação popular (democracia). Ele buscou também uma explicação para a existência de tantas leis diferentes, nos diversos países, concluindo que três fatores condicionavam a multiplicidade delas: os físicos, como o clima; os religiosos e os sócio-econômicos.

Montesquieu afirmou: "Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistrados, o Poder Legislativo está unido ao Poder Executivo, não há liberdade, pois é de esperar que o mesmo monarca ou assembléia jaça leis tirânicas e as execute tiranicamente. Não há também liberdade, se o Poder de Julgar não está separado do Poder Legislativo e do Executivo. Se aquele estiver unido ao Poder Legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos será arbitrário, pois o juiz será também legislador. Se o Poder de Julgar estiver unido ao legislativo, o juiz terá a força de um opressor. Tudo estará perdido se o mesmo homem ou a mesma assembléia de notáveis, ou de nobres ou do povo exercesse os três poderes, o de fazer as leis, o de executar as…

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