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Manejo Florestal
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Dispõe sobre a reposição florestal obrigatória e plano de auto-suprimento no Estado de Minas Gerais, conforme dispõe a lei 10.561 de 27 de dezembro de 1991.
Esta resolução determina que as pessoas físicas e jurídicas que consumam, explorem, utilizem, industrializem, comercializem e beneficiem produtos e subprodutos da flora, excetuando os frutos, sementes e outras que não eliminem as espécies, estão obrigados à reposição florestal, em quantidade previstas nesta Resolução, de conformidade com o volume e destinação do produto ou subproduto, obrigando-se, mais, a:
- Registro prévio no IEF;
- Reposição florestal, mediante técnicas e espécies adequadas, observadas as disposições legais e normas aplicáveis;
- Apresentar, no ato do registro, e, anualmente, a cada renovação, declaração, das suas necessidades de produtos e subprodutos da flora ou o plano físico de consumo.
A utilização de espécies nobres que seja julgada conveniente pelo IEF, obrigará sua reposição florestal mediante o plantio da mesma espécie e a reposição florestal tem por base 06 (seis) mudas para cada metro cúbico sólido da madeira cortada, quando se tratar de essência nativa. A mesma base de cálculo se aplica quanto às essências exóticas vinculadas à reposição, obrigando o consumidor à sua manutenção pelo ciclo correspondente ao da espécie nativa erradicada.
Para o cálculo da conversão lenha-carvão vegetal, observar-se-á a equivalência de 3 st (três…
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