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Imputabilidade Penal: Da Tipicidade à pena
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Como afirmado, antes ou em ocasiões que se verá a seguir, a vulnerabilidade do agente é de fato importantíssima em um contexto que se compõe de outros elementos.
Não se pode punir o praticante de um furto de víveres com a mesma veemência de um larápio comum, há que se considerar as necessidades de cada um, para sopesar a exigibilidade de conduta diversa (que atua como causa de exclusão de pena) e, assim, aferir a conveniência ou não da punição e sua gradação.
Portanto tal princípio (da vulnerabilidade do agente) há, não que ser adotado como regra, mas utilizado sempre já que encontra perfeita ressonância na Lei Penal Objetiva, que tem aplicação subsidiária às demais.
Também a culpa social concorrente é cristalina em muitos casos. Basta imaginar-se um exemplo de uma senhora que pára no farol ignorando, quando não sentido asco do menino pedinte ou que está vendendo ali algum objeto, quando no banco de traz os filhos infantes como o outro que está do lado de fora tem um poodle do colo, lamber-lhes o rosto.
É absolutamente verdade que neste caso sentem mais nojo da pessoa que do animal, o cachorro não desperta o mesmo asco com a proximidade física, que o garoto, aliás, se não houver outro meio de fugir à possibilidade e nesta…
Não se pode punir o praticante de um furto de víveres com a mesma veemência de um larápio comum, há que se considerar as necessidades de cada um, para sopesar a exigibilidade de conduta diversa (que atua como causa de exclusão de pena) e, assim, aferir a conveniência ou não da punição e sua gradação.
Portanto tal princípio (da vulnerabilidade do agente) há, não que ser adotado como regra, mas utilizado sempre já que encontra perfeita ressonância na Lei Penal Objetiva, que tem aplicação subsidiária às demais.
Também a culpa social concorrente é cristalina em muitos casos. Basta imaginar-se um exemplo de uma senhora que pára no farol ignorando, quando não sentido asco do menino pedinte ou que está vendendo ali algum objeto, quando no banco de traz os filhos infantes como o outro que está do lado de fora tem um poodle do colo, lamber-lhes o rosto.
É absolutamente verdade que neste caso sentem mais nojo da pessoa que do animal, o cachorro não desperta o mesmo asco com a proximidade física, que o garoto, aliás, se não houver outro meio de fugir à possibilidade e nesta…
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