Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Imputabilidade Penal: Da Tipicidade à pena
219 visualizações
13707 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Pelo princípio da reserva legal, inserto no art. 2º do Código Penal, para que uma conduta seja punível, há que existir antes do fato a respectiva descrição típica e a conseqüente cominação da pena, assim, a conformidade com a Lei penal consiste na abstenção da prática da conduta descrita na Lei Penal, que impõe proibição implícita, traduzida na possibilidade de punição.
Então para que cometa um crime, basta à pessoa manter o comportamento descrito no respectivo tipo incriminador, ou seja fazer, daí a disposição legal, ou os núcleos dos de cada tipo penal virem expressados por um verbo.
A exigibilidade é sempre de conduta diversa, não fazer o que compõe cada definição típica do comportamento vedado e faltando qualquer dos alimentos necessários ao exaurimento da figura típica ocorre a desconfiguração ou desclassificação do fato.
Em termos mais resumidos pode-se dizer que a tipicidade nada mais é do que a coincidência entre a conduta e o texto da Lei que a incrimina.
No entanto a excessiva simplicidade dá lugar à análise mais aprofundada desde que se firme as exigências legais para que a conduta se revista dos requisitos que a tornem juridicamente relevante.
Assim, a aferição da tipicidade se inicia já na análise dos elementos constitutivos do crime, de ordem objetiva e subjetiva,…
Então para que cometa um crime, basta à pessoa manter o comportamento descrito no respectivo tipo incriminador, ou seja fazer, daí a disposição legal, ou os núcleos dos de cada tipo penal virem expressados por um verbo.
A exigibilidade é sempre de conduta diversa, não fazer o que compõe cada definição típica do comportamento vedado e faltando qualquer dos alimentos necessários ao exaurimento da figura típica ocorre a desconfiguração ou desclassificação do fato.
Em termos mais resumidos pode-se dizer que a tipicidade nada mais é do que a coincidência entre a conduta e o texto da Lei que a incrimina.
No entanto a excessiva simplicidade dá lugar à análise mais aprofundada desde que se firme as exigências legais para que a conduta se revista dos requisitos que a tornem juridicamente relevante.
Assim, a aferição da tipicidade se inicia já na análise dos elementos constitutivos do crime, de ordem objetiva e subjetiva,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
