Imputabilidade Penal: Da Tipicidade à pena

O contribuinte brasileiro trabalha cinco meses e meio durante o ano só para pagar impostos, um preso em qualquer cadeia comum nos municípios ou nas prisões estaduais custa aos cofres públicos em média mil reais por mês e, já outros de um presídio de federal de segurança máxima, de capacidade mais reduzida, custa até um milhão por mês, dependendo da necessidade de traslado.

E já há meios disponíveis para minorar a problemática, no entanto, nem mesmo o exame criminológico exigido para a concessão de benefícios durante a execução da pena é de fato realizado sendo, no entanto, que tal como tudo se encontra, é mera ilusão crer que o agravamento das penas em espécie sirva para combater a criminalidade e a violência.

Em uma comparação imprópria, imagine-se a empresa que está vendendo tudo a prazo e não recebe, antes de acabar o estoque tem de liquidar os créditos antigos, para só depois restabelecer o crediário, nessa mesma senda de pensamento, de muito pouco adiantaria aumentar as penas se não existe aparato nem para executar aquelas já aplicadas com os parâmetros atuais, tudo isso a despeito da enorme quantidade fatos não desvendados.

Para a música do Tom Zé, a carne mais barata do mercado é carne negra, mas essa não é toda a verdade, em geral, a mais barata é a é carne brasileira,…