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Desaposentação – a Possibilidade no Direito Brasileiro
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Sendo a aposentadoria é um direito social dos trabalhadores, com caráter patrimonial e pecuniário, personalíssimo e individual, com característica de seguro social. No entanto, embora se trate de poupança coletiva, a base está na participação individual. É a união que faz a força, mas na realidade cada um de nós está cuidando de si mesmo e só depende dos outros na medida que os outros dependem de nós (...)
Falando em termos mais técnicos a previdência é um seguro obrigatório.
Este estudo tem como objetivo geral demonstrar a viabilidade do instituto da desaposentação no Brasil. E como objetivos específicos: Estudar as normas atinentes aos benefícios previdenciários do RGPS; Analisar o caráter e renunciabilidade referente aos benefícios do RGPS; Estudar o benefício previdenciário denominado aposentadoria sob o ângulo irrenunciabilidade.
A metodologia utilizada para este pesquisa será um estudo bibliográfico, onde terá como base os conhecimentos do Direito Previdenciário, Constituição Federal de 1988, doutrina, jurisprudências, decisões, Leis que tratem do tema, dentre outros, em busca de dados atuais para a comprovação do tema. Elaborando uma análise do assunto e buscando subsídios para a pesquisa em diversos textos, livros, artigos e diversos que diz respeito ao tema para a verificação dos objetivos citados e melhor compreensão do assunto.
Para tanto, tem como…
Falando em termos mais técnicos a previdência é um seguro obrigatório.
Este estudo tem como objetivo geral demonstrar a viabilidade do instituto da desaposentação no Brasil. E como objetivos específicos: Estudar as normas atinentes aos benefícios previdenciários do RGPS; Analisar o caráter e renunciabilidade referente aos benefícios do RGPS; Estudar o benefício previdenciário denominado aposentadoria sob o ângulo irrenunciabilidade.
A metodologia utilizada para este pesquisa será um estudo bibliográfico, onde terá como base os conhecimentos do Direito Previdenciário, Constituição Federal de 1988, doutrina, jurisprudências, decisões, Leis que tratem do tema, dentre outros, em busca de dados atuais para a comprovação do tema. Elaborando uma análise do assunto e buscando subsídios para a pesquisa em diversos textos, livros, artigos e diversos que diz respeito ao tema para a verificação dos objetivos citados e melhor compreensão do assunto.
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