Defesa Civil: Responsabilidade pelas Ações

Publicado em 21/08/2014

 

 

 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário contribuirá para a redução dos desastres humanos de naturezas tecnológica, social e biológica em sua área de atividade (Decreto nº 5.376, art. 15, XXI). Na busca do objetivo de criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania, a redução dos desastres humanos no campo é um dos fatores de consolidação.

 

 

 

O Ministério das Cidades deverá gerir recursos para recuperar e reconstruir moradias para a população de baixa renda afetada por desastres e realizar obras e serviços de saneamento em áreas de risco (Decreto nº 5.376, art. 15, XXII). Combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte fortalecem a cidadania.

 

 

 

 

 

 

 

A atividade de defesa civil do Ministério da Previdência Social é apoiar as populações flageladas, no âmbito de suas atribuições (Decreto nº 5.376, art. 15, XXIII). Tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados.

 

 

 

A Casa Civil da Presidência da República apoiará o SINDEC com levantamentos realizados pelo Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM (Decreto nº 5.376, art. 15, XXIV). Uma de suas competências é a…

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