A Influência dos Processualistas Italianos no Processo Civil Brasileiro

Publicado em 13/06/2006

Até o Século XVIII, o processo não gozava de qualquer espécie de autonomia . A própria ação não era vista como direito distinto daquele que a parte propunha em juízo para reclamar a tutela estatal. A ação era simplesmente o direito subjetivo material do litigante que reagia contra a violação sofrida. E o processo não passava de um amontoado de formas e práticas do foro para cuidar do conflito submetido ao juiz.

Já em meados do Século XIX, descobriu-se que, após a eclosão da lide, surgia entre a parte e o Estado uma nova relação jurídica nascida justamente da violação do direito subjetivo material e do direito de…

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