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DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Até as impedidas ou suspeitas, poderão ser ouvidas pelo juiz, sendo estritamente necessário. Mas seus depoimentos serão prestados independentemente de compromisso e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer (art. 415 e 405, §4º CPC).
O momento adequado para requerer a prova testemunhal é a petição inicial, para o autor, ou a contestação, para o réu, ou então na fase de especificação de provas, durante as providências preliminares (art. 324 CPC).
É no saneador que o juiz admitirá, ou não, essa espécie de prova. Entende-se, porém, implicitamente deferida à prova testemunhal previamente requerida quando o juiz simplesmente designa a audiência de instrução e julgamento.
A parte que desejar produzir essa prova deverá, até cinco dias antes da audiência, depositar, em Cartório, o respectivo rol, onde figurarão nomes, profissões e residência das testemunhas a serem ouvidas.
Com a expiração do prazo para apresentação do rol de testemunhas, fixam-se as mesmas, não sendo mais possível alterá-las, sob pena de a parte que o fizer não poder ouvir a testemunha substituta.
Entretanto, a substituição será possível, quando a testemunha falecer; quando, por enfermidade, não estiver em condições de depor e, ainda, quando mudou de residência, não a tendo encontrado o serviço postal…
O momento adequado para requerer a prova testemunhal é a petição inicial, para o autor, ou a contestação, para o réu, ou então na fase de especificação de provas, durante as providências preliminares (art. 324 CPC).
É no saneador que o juiz admitirá, ou não, essa espécie de prova. Entende-se, porém, implicitamente deferida à prova testemunhal previamente requerida quando o juiz simplesmente designa a audiência de instrução e julgamento.
A parte que desejar produzir essa prova deverá, até cinco dias antes da audiência, depositar, em Cartório, o respectivo rol, onde figurarão nomes, profissões e residência das testemunhas a serem ouvidas.
Com a expiração do prazo para apresentação do rol de testemunhas, fixam-se as mesmas, não sendo mais possível alterá-las, sob pena de a parte que o fizer não poder ouvir a testemunha substituta.
Entretanto, a substituição será possível, quando a testemunha falecer; quando, por enfermidade, não estiver em condições de depor e, ainda, quando mudou de residência, não a tendo encontrado o serviço postal…
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