DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Publicado em 19/12/2016

Tanto no interrogatório como no depoimento pessoal propriamente dito o juiz ouvirá separadamente o autor e o réu, não podendo presenciar o depoimento da parte contrária aquele que ainda não depôs.

Na audiência, o depoimento das partes será tomado antes da ouvida das testemunhas, primeiro o autor e depois o réu (art. 542, II, CPC).

Poderá, naquele ato, ou em petição anterior, a parte pedir dispensa do ônus de depor, alegando motivo justo. O juiz decidirá de plano e aplicará a pêra de confesso, caso haja indeferimento do pedido e recusa de depor (art. 343, § 2º CPC).

O interrogatório será feito pelo juiz diretamente à parte, que não poderá se representar por procurador. Ao advogado da parte contrária, após as perguntas do juiz, também será franqueado o direito de interrogar o depoente. Suas perguntas, no entanto, serão dirigidas ao juiz, que, julgando-as pertinentes, as repetirá à parte.

Ao litigante que ainda não prestou depoimento é vedado assistir ao interrogatório da outra parte.

Quando se cuida de depoimento pessoal, após o juiz concluir as perguntas à parte, pode o procurador da parte adversa formular perguntas.

Todavia, não pode o próprio procurador da parte depoente reperguntar, pois o objetivo primordial do depoimento requerido pelo…

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