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DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Não poderá o magistrado se tornar assistente de uma parte em detrimento de outra, com atividade probatória supletiva àquela que competiria ao interessado. O poder instrutório do juiz existe para assegurar a tranqüilidade necessária para o julgamento perfeito, sempre que a prova de iniciativa da parte não for suficiente para seu convencimento.
É dever processual da parte, colaborar com o Poder Judiciário para a descoberta da verdade (artigo 339, CPC), dever do qual ninguém se exime. O escopo do processo não é o de meramente solver pendengas pessoais, mas o de dar razão a quem efetivamente a tem, o que representa um interesse público.
1.5 Momento de utilização da prova
Considera-se o momento da prova as etapas em que se desenvolve a atividade probatória, promovida pelos litigantes, sob a vigilância do juiz.
Os momentos de prova se consubstanciam, em verdade, num autêntico procedimento probatório, com sua estrutura própria, uma sucessão ordenada, que atinge os litigantes, determinando como devem agir, de modo a conseguir provar os fatos que lhes interessam.
Os momentos da prova são fundamentalmente três: O primeiro, o do requerimento e apresentação dos meios de prova dá-se: 1) com a petição inicial (art. 282, VI, CPC); 2) com a contestação (art. 300, CPC); 3) e/ou com a reconvenção (art. 297, CPC); 4) se não tiver havido contestação,…
É dever processual da parte, colaborar com o Poder Judiciário para a descoberta da verdade (artigo 339, CPC), dever do qual ninguém se exime. O escopo do processo não é o de meramente solver pendengas pessoais, mas o de dar razão a quem efetivamente a tem, o que representa um interesse público.
1.5 Momento de utilização da prova
Considera-se o momento da prova as etapas em que se desenvolve a atividade probatória, promovida pelos litigantes, sob a vigilância do juiz.
Os momentos de prova se consubstanciam, em verdade, num autêntico procedimento probatório, com sua estrutura própria, uma sucessão ordenada, que atinge os litigantes, determinando como devem agir, de modo a conseguir provar os fatos que lhes interessam.
Os momentos da prova são fundamentalmente três: O primeiro, o do requerimento e apresentação dos meios de prova dá-se: 1) com a petição inicial (art. 282, VI, CPC); 2) com a contestação (art. 300, CPC); 3) e/ou com a reconvenção (art. 297, CPC); 4) se não tiver havido contestação,…
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