DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Publicado em 19/12/2016

Para Nelson Nery Junior (Código de Processo Civil Comentado, Ed. RT. Ano: 2006, pág. 331), as provas são meios processuais ou materiais considerados idôneos pelo ordenamento jurídico para demonstrar a verdade, ou não, da existência e verificação de um fato jurídico. (negrito do autor).

A prova pode ser conceituada no sentido objetivo e no sentido subjetivo. No sentido objetivo, prova é o instrumento ou meio hábil para demonstrar a existência de um fato. No sentido subjetivo, prova é a convicção formada no espírito do julgador em torno de um fato demonstrado. A prova é a soma dos meios produtores da certeza a respeito dos fatos que interessam à solução da lide.

Para o doutrinador, VICENTE GRECO FILHO:

“A finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é o seu destinatário. No processo, a prova não tem um fim em si mesma ou um fim moral ou filosófico: sua finalidade prática, qual seja, convencer o juiz. Não se busca a certeza absoluta, a qual, aliás é sempre impossível, mas a certeza relativa suficiente na convicção do magistrado.” (GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, volume 2. São Paulo. Saraiva. 1997, p. 194)

As dúvidas sobre a veracidade das afirmações de fatos feitas pelas partes no processo constituem as questões de fato que…

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