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DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Poderá o terceiro assumir três atitudes:
1) Exibir o documento ou coisa;
2) Silenciar-se;
3) Contestar o pedido.
No caso da primeira o incidente se encerrará.
Já na segunda, ocorrerá a revelia que importa na confissão dos fatos alegados pelo promovente e ensejará julgamento antecipado da lide com a condenação do réu a depositar em juízo, em cinco dias, o documento ou coisa reclamado pela parte.
Havendo contestação, seguir-se-á a fase de instrução que poderá constar de depoimento das partes e de testemunhas e ainda outras provas. Existindo necessidade de colheita de provas orais, o juiz promoverá audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, proferirá sentença de plano.
A sentença que julga a exceção de exibição de documento poderá ser declaratória negativa, quando reconhecer a improcedência do pedido e acolher a defesa do terceiro, mas será condenatória quando não acolher a escusa do promovido, pois, então, o juiz condenará a depositar o documento ou a coisa em cartório ou outro lugar, no prazo de cinco dias, arcando ainda com as despesas de depósito.
Trata-se, portanto de sentença preponderante executiva, visto que prescinde do processo de execução forçada para atuar sobre o vencido.
Dessa forma, transcorrido o prazo de cinco dias da intimação da…
1) Exibir o documento ou coisa;
2) Silenciar-se;
3) Contestar o pedido.
No caso da primeira o incidente se encerrará.
Já na segunda, ocorrerá a revelia que importa na confissão dos fatos alegados pelo promovente e ensejará julgamento antecipado da lide com a condenação do réu a depositar em juízo, em cinco dias, o documento ou coisa reclamado pela parte.
Havendo contestação, seguir-se-á a fase de instrução que poderá constar de depoimento das partes e de testemunhas e ainda outras provas. Existindo necessidade de colheita de provas orais, o juiz promoverá audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, proferirá sentença de plano.
A sentença que julga a exceção de exibição de documento poderá ser declaratória negativa, quando reconhecer a improcedência do pedido e acolher a defesa do terceiro, mas será condenatória quando não acolher a escusa do promovido, pois, então, o juiz condenará a depositar o documento ou a coisa em cartório ou outro lugar, no prazo de cinco dias, arcando ainda com as despesas de depósito.
Trata-se, portanto de sentença preponderante executiva, visto que prescinde do processo de execução forçada para atuar sobre o vencido.
Dessa forma, transcorrido o prazo de cinco dias da intimação da…
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