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DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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Disso resulta que, pode a confissão validamente havida, deixar simplesmente de ter valor probatório. Se um dos litisconsortes confessa um fato que, pela posição processual que ocupa em relação aos demais, for a todos prejudicial, esta confissão, sozinha, não pode ser admitida. O fato se apresentará como provado apenas se outros elementos vierem a corroborá-lo, pois a confissão feita isoladamente não pode alcançar aqueles que não confessaram.
Também é inadmissível a confissão acerca de fatos relativos a direitos indisponíveis. Todavia, é sabido que há casos em que o sistema aceita a transação, inobstante se tratar de direito indisponível, como nas prestações. A razão de ser da indisponibilidade, muitas vezes, se sobrepõe à vedação de ordem processual. Seria ilógico supor que, em ação de investigação de paternidade, não se pudesse aceitar a confissão do réu.
Finalmente, e como constatação da natureza jurídica da confissão, pode o juiz rejeitar a confissão de fatos inverossímeis, não estando compelido a aceitar como verdadeiro fato que evidentemente não poderia ter ocorrido.
3.7 Exibição de documentos e coisas
A exibição de documento ou…
Também é inadmissível a confissão acerca de fatos relativos a direitos indisponíveis. Todavia, é sabido que há casos em que o sistema aceita a transação, inobstante se tratar de direito indisponível, como nas prestações. A razão de ser da indisponibilidade, muitas vezes, se sobrepõe à vedação de ordem processual. Seria ilógico supor que, em ação de investigação de paternidade, não se pudesse aceitar a confissão do réu.
Finalmente, e como constatação da natureza jurídica da confissão, pode o juiz rejeitar a confissão de fatos inverossímeis, não estando compelido a aceitar como verdadeiro fato que evidentemente não poderia ter ocorrido.
3.7 Exibição de documentos e coisas
A exibição de documento ou…
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