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DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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c) Informal: espécie de perícia judicial, onde está dispensado o laudo. Quando o fato a ser verificado o permitir, pode o juiz determinar penas a inquirição do perito e dos assistentes técnicos acerca daquilo que verificam, sem o formalismo da confecção do laudo. Evidentemente, às partes é facultado acompanhar a diligência.
O pedido de perícia pode ser formulado na petição inicial, na contestação ou na reconvenção, bem como na réplica do autor à resposta do réu.
No despacho saneador, o juiz apreciará o pedido de perícia e, se for deferida nomeará o perito e determinará a intimação das partes para que, em cinco dias, indiquem seus assistentes técnicos e apresentem os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, I e II, CPC).
O trabalho do perito é reduzido a laudo, que será depositado em cartório, pelo menos 20 dias antes da audiência ou instrução e julgamento (art. 433 CPC). A entrega do laudo, em geral, ocorrerá dentro do prazo fixado, mas havendo motivo legitimo, o juiz poderá conceder ampliação do prazo (art. 432 CPC). Mesmo além do termo assinado, poder-se-á aceitar o laudo desde que se respeite a antecedência mínima de vinte dias da audiência.
O parecer do perito não é uma sentença, mas uma fonte de informação para o juiz, que não…
O pedido de perícia pode ser formulado na petição inicial, na contestação ou na reconvenção, bem como na réplica do autor à resposta do réu.
No despacho saneador, o juiz apreciará o pedido de perícia e, se for deferida nomeará o perito e determinará a intimação das partes para que, em cinco dias, indiquem seus assistentes técnicos e apresentem os quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, I e II, CPC).
O trabalho do perito é reduzido a laudo, que será depositado em cartório, pelo menos 20 dias antes da audiência ou instrução e julgamento (art. 433 CPC). A entrega do laudo, em geral, ocorrerá dentro do prazo fixado, mas havendo motivo legitimo, o juiz poderá conceder ampliação do prazo (art. 432 CPC). Mesmo além do termo assinado, poder-se-á aceitar o laudo desde que se respeite a antecedência mínima de vinte dias da audiência.
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