A conversão da união estável em casamento

Publicado em 20/12/2016

BENNET – CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA

Rio de Janeiro, Novembro de 2007.

A conversão da união estável em casamento

RESUMO

A intenção deste trabalho é relacionar algumas situações referentes à união estável e compreendê-las, tentando-se esclarecer algumas das inúmeras e discutíveis questões pertinentes ao assunto.

Não é pretensão inovar. Para tanto, deixo aos ilustres doutrinadores e demais aplicadores do Direito a árdua tarefa de dinamizá-lo, dando plena aplicação ao instituto da união estável e sua conversão em casamento.

Pautando conduta, na confecção do presente estudo, em tão somente realizar um estudo da origem e evolução histórica da família, as implicações jurídicas do direito de família e a união estável e sua conversão em casamento, atentando às disposições constantes na Constituição Federal, Código Civil de 2002 e demais diplomas legais pertinentes ao tema.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – Origem e Evolução da Família
CAPÍTULO II – Implicações jurídicas do direito da família
CAPÍTULO III – A união estável e sua conversão em casamento
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

INTRODUÇÃO

A família é um fato gerador natural, desde a evolução humana, constitui-se a partir da necessidade, instinto pessoal e afetivo do homem de não viver sozinho. O companheirismo remonta há milênios, e não se trata de realidade recente…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.