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A conversão da união estável em casamento
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O princípio da comunhão plena de vida enfatiza o aspecto tocante à união sexual dos cônjuges, sendo objetivo do matrimônio, a criação de uma plena comunhão de vida entre os cônjuges que pretendam passar juntos as alegrias e as tristezas da existência.
Já o princípio explícito da igualdade jurídica dos cônjuges, as decisões são tomadas em comum acordo entre marido e mulher, em razão da paridade de direitos e deveres referentes à sociedade conjugal.
Na terminologia jurídica, designa o contrato solene, que gerando a sociedade conjugal ou formando a união legítima entre o homem e a mulher, vem estabelecer os deveres e obrigações recíprocas, que se atribuem a cada um dos cônjuges, seja em relação a eles, considerados entre si seja em relação aos filhos que se possam gerar dessa união. É, no entanto, o casamento, em tal espécie, determinado propriamente de casamento civil, pois que, em verdade, ainda podemos considerar a palavra no sentido genérico, ou na sua feição de casamento religioso.
Para a sociedade romana, o instituto do Casamento não era tido ou considerado como um ato jurídico firmado entre as partes envolvidas. O casamento era absorvido pelos romanos como uma mera situação de fato entre o marido e a sua mulher.
Casamento é o contrato de direito de família que tem por fim…
Já o princípio explícito da igualdade jurídica dos cônjuges, as decisões são tomadas em comum acordo entre marido e mulher, em razão da paridade de direitos e deveres referentes à sociedade conjugal.
Na terminologia jurídica, designa o contrato solene, que gerando a sociedade conjugal ou formando a união legítima entre o homem e a mulher, vem estabelecer os deveres e obrigações recíprocas, que se atribuem a cada um dos cônjuges, seja em relação a eles, considerados entre si seja em relação aos filhos que se possam gerar dessa união. É, no entanto, o casamento, em tal espécie, determinado propriamente de casamento civil, pois que, em verdade, ainda podemos considerar a palavra no sentido genérico, ou na sua feição de casamento religioso.
Para a sociedade romana, o instituto do Casamento não era tido ou considerado como um ato jurídico firmado entre as partes envolvidas. O casamento era absorvido pelos romanos como uma mera situação de fato entre o marido e a sua mulher.
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