Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A conversão da união estável em casamento
334 visualizações
17465 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Quanto à outorga para venda de imóveis, o entendimento doutrinário prevê que a venda desses bens só deveriam ser feita com a presença e permissão de ambos os conviventes.
O fato da convivência entre homem e mulher, sem formalização oficial, sempre existiu e nada faz crer que deixe de existir um dia.
Antes de ser fato jurídico, é fato social, e como tal constitui objeto da sociologia.
Hoje, legalmente há três tipos de família: aquela que decorre do vinculo matrimonial; a originária da união estável e a que se denomina família mono parental, constituída por qualquer dos pais e seus descendentes, prevista no § 4º do artigo 226 da Constituição Federal.
Os aspectos introdutórios, como requisito da união estável, que estabelecem a relação continuativa duradoura, com prazo mínimo de convivência, prazo este que pode ser menor caso haja filhos deste relacionamento e que todos reconheçam. A convivência pública e duradoura, porque não pode ser às escondidas, tem que ter o conhecimento do público (sociedade) e tem que ser contínua.
Havendo assim, o objetivo de uma constituição de família, ou seja, os conviventes têm que ter o ânimo de constituir uma família, de ter filhos, enfim, de formar uma entidade familiar.
Os bens havidos na constância da união…
O fato da convivência entre homem e mulher, sem formalização oficial, sempre existiu e nada faz crer que deixe de existir um dia.
Antes de ser fato jurídico, é fato social, e como tal constitui objeto da sociologia.
Hoje, legalmente há três tipos de família: aquela que decorre do vinculo matrimonial; a originária da união estável e a que se denomina família mono parental, constituída por qualquer dos pais e seus descendentes, prevista no § 4º do artigo 226 da Constituição Federal.
Os aspectos introdutórios, como requisito da união estável, que estabelecem a relação continuativa duradoura, com prazo mínimo de convivência, prazo este que pode ser menor caso haja filhos deste relacionamento e que todos reconheçam. A convivência pública e duradoura, porque não pode ser às escondidas, tem que ter o conhecimento do público (sociedade) e tem que ser contínua.
Havendo assim, o objetivo de uma constituição de família, ou seja, os conviventes têm que ter o ânimo de constituir uma família, de ter filhos, enfim, de formar uma entidade familiar.
Os bens havidos na constância da união…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
