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CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
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Na esteira desta afirmação a prestação sem fins lucrativos, descaracteriza a figura do atleta profissional, contratado mediante vinculo de emprego. Por determinação expressa em lei os atletas não profissionais com idade superior a 20 anos não poderão participar de competições profissionais.
Deste modo a onerosidade é elemento fático-juridico fundamental para a caracterização do contrato de emprego do atleta profissional de futebol e sua ausência implicará na caracterização do atleta como amador, desportista educacional ou desportista de participação. (7)
4.5 - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
A subordinação do empregado em relação ao empregador é o mais importante dos elementos de vinculo jurídico, há alguns doutrinadores que dizem que ela é a principal característica do Direito do Trabalho.
O trabalhador se subordina à atividade do empregador, manifestada através do poder de direção, por outro lado o empregado tem o dever de obediência, executando as tarefas com zelo, presteza, diligência e fidelidade. (8)
O critério amplamente aceito pela doutrina e jurisprudência é o da subordinação jurídica, ou seja, o trabalhador livre, ao firmar contrato de empregado, abre mão de sua liberdade, colocando-se sob o poder diretivo do empregador, estando a este subordinado, nos limites legais, quanto ao modo e ao tempo em que deverá realizar suas…
Deste modo a onerosidade é elemento fático-juridico fundamental para a caracterização do contrato de emprego do atleta profissional de futebol e sua ausência implicará na caracterização do atleta como amador, desportista educacional ou desportista de participação. (7)
4.5 - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
A subordinação do empregado em relação ao empregador é o mais importante dos elementos de vinculo jurídico, há alguns doutrinadores que dizem que ela é a principal característica do Direito do Trabalho.
O trabalhador se subordina à atividade do empregador, manifestada através do poder de direção, por outro lado o empregado tem o dever de obediência, executando as tarefas com zelo, presteza, diligência e fidelidade. (8)
O critério amplamente aceito pela doutrina e jurisprudência é o da subordinação jurídica, ou seja, o trabalhador livre, ao firmar contrato de empregado, abre mão de sua liberdade, colocando-se sob o poder diretivo do empregador, estando a este subordinado, nos limites legais, quanto ao modo e ao tempo em que deverá realizar suas…
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