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Reforma Agrária
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Reforma Agrária
Reforma agrária, redistribuição da propriedade da terra, promovida pelo Estado, em benefício dos lavradores sem terra ou com terras insuficientes.
A partir de 1942, a questão agrária começou a ser discutida com ênfase e tida como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Mas não foi aprovada nenhuma lei que introduzisse alterações de importância no regime jurídico da posse e do uso da terra.
No final da década de 1950, os debates ampliaram-se com a participação popular. Em 1962, foi criada a Superintendência de Política Agrária (Supra), com a atribuição de executar a reforma agrária.
Em 13 de março de 1964, o presidente da República assinou decreto prevendo a desapropriação, para fins de reforma agrária, das terras localizadas numa faixa de 10 km ao longo das rodovias, ferrovias e açudes construídos pela União (ver Reformas de base). Mas, em 31 de março de 1964, o presidente da República foi deposto, tendo início o ciclo dos governos militares, que duraria 21 anos (ver Movimento militar de 1964).
Em novembro de 1964 foi…
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