O Governo Geral

Publicado em 22/04/2003

O Governo Geral


Cada donatário devia prestar contas, diretamente ao rei de Portugal. Desta forma, com o sistema de Capitanias, instituiu-se na Colônia uma administração excessivamente descentralizada que contrariou os próprios interesses da Metrópole, pois tornou difícil controlar tanto o pagamento de todos os impostos como as diversas atividades dos donatários e colonos.

A instituição do Governo Geral, isto é, de uma autoridade que representava diretamente o poder real na colônia, foi a forma encontrada por Portugal para corrigir essa administração descentralizada.

Em 1548, o Governo português, através do Regimento Geral entregue ao primeiro governador Tomé de Sousa, definiu as bases da nova administração. A Colônia passou a ter, a partir de então, uma sede do Governo português no Brasil.

O governador geral era auxiliado por três funcionários, também designados pelo próprio rei: O ouvidor-mor responsável pela aplicação da justiça em toda a colônia; o provedor-mor responsável por todos os negócios da Fazenda Real, isto é, pela arrecadação dos tributos e impostos, e o capitão-mor, que cuidava da…

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