ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Publicado em 30/11/2016

2.5 CÁLCULO DO FAP

De acordo com a metodologia aprovada pela Resolução MPS/CNPS nº 1308, de 27/05/2009, o cálculo do FAP, por empresa, observa três etapas.

2.5.1 Primeira Etapa:

Consiste no cálculo dos índices de freqüência, gravidade e custos para a empresa a partir dos dados apurados no período base.

2.5.1.1 Indice de Freqüência – IF

Indica a incidência da acidentalidade em cada empresa. Para esse índice são computados o número de acidentes e doenças registrados pelo CAT e os benefícios sem o registro do CAT, estabelecidos por nexos técnico, inclusive por NTEP, dividido pelo número médio de vínculos de emprego da empresa no período de apuração multiplicado por 1000 (mil). (CENOFISCO/2009)

2.5.1.2 Índices de Gravidade – IG

Indica a gravidade das ocorrências acidentárias da empresa. A Previdência Social atribui peso diferente para cada tipo de afastamento acidentário em função da gravidade na ocorrência por mais de 15 dias, sendo para auxílio doença e auxílio acidente o peso de 0,1, para invalidez o peso de 0,3 e para morte o peso de 0,5.

O cálculo do IG é a soma dos valores determinado acima dividido pelo número de vínculos de emprego da empresa no período de apuração multiplicado por 1000 (mil).…

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