Assédio Moral

Publicado em 17/10/2018

 

5.2 – NOMENCLATURA

 

Foram várias as denominações dadas ao Direito do Trabalho ao longo do tempo: legislação industrial, legislação operaria, legislação trabalhista e legislação social.

Apenas em 1919, com o Tratado de Paz da Primeira Guerra Mundial, foi consagrada a autonomia cientifica do Direito do trabalho, o que fez substituir a palavra “legislação” pelo vocábulo “direito”, a partir daí, foram utilizadas denominações: direito operário (art.16, XVI da CF/37), direito industrial, direito corporativo, direito social, Direito do Trabalho.

Finalmente a denominação que permaneceu foi Direito do Trabalho, pois se destinava a reger as relações de trabalho subordinado. Alguns autores preferiam o nome Direito Social em face de seu caráter social e protetivo do hipossuficiente.

 

  • – ASSÉDIO MORAL


 

A palavra assédio significa inexistência importuna, junto de alguém, com perguntas, propostas, pretensões. Ultrapassando o vago campo da intenção, desejo ou ideia. O assédio moral é caracterizado pelo comportamento de uma ou, mais pessoas que ocasiona sensível mal-estar, incômodo, prejuízo do ponto de vista psíquico.

Com isso pode-se extrair alguns aspectos que caracterizam o comportamento de assédio moral:

A conduta abusiva. Obviamente, trata-se de um abuso em relação ao eticamente esperado ou culturalmente ajustado.

A manifestação por meio de comportamentos. Palavras, atos, gestos reforçam a característica essencial do…

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