Assédio Moral

Publicado em 17/10/2018

Do ponto de vista social, os fatores que propiciaram as condições favoráveis ao surgimento do ramo jurídico especializado, a concentração proletária na sociedade europeia e norte-americana em torno das grandes cidades industriais. E por último, do ponto de vista político, foram as ações gestadas e desenvolvidas no plano da sociedade civil e do Estado, fixando preceitos objetivos para a contratação e gerenciamento da força de trabalho componente do sistema produtivo então estruturado.

Podem ser apontadas ainda mais algumas características, como a tutelar: pois tem como escopo proteger o trabalhador e reger o contrato mínimo de trabalho, protegendo o trabalhador de cláusulas abusivas, garantindo-lhe um mínimo. Coordenadora ou pacificadora: porque visa a harmonizar os naturais conflitos entre capital e trabalho.

 

2.1 – MARCOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO

 

Para dar início neste capítulo, é de extrema valia, abordar alguns aspectos pré- industriais. Na sociedade pré-industrial não existia normas jurídicas de direito do trabalho.

Por muito tempo predominou a escravidão, onde o trabalhador era tratado como um mero objeto, não possuindo direito algum.

Durante a época do feudalismo, temos a servidão, embora recebesse proteção militar e política do senhor feudal, os…

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